O pioneirismo do Paraná ao adotar o Programa de IntegridadeConjunto de escolhas que estejam em sintonia com as crenças pessoais e os valores da empresa, prezando pela ética nas tomadas de decisões. e ComplianceSubstantivo advindo do verbo to comply (agir de acordo, cumprir, obedecer). Estado de estar de acordo com as diretrizes ou especificações estabelecidas pela lei ou regras, políticas e procedimentos de... motivou o convite para participar da IV Semana Municipal da TransparênciaÉ o que se pode ver através, que é evidente ou que se deixa transparecer. É a virtude que impede a ocultação de alguma vantagem pessoal. Pública e Combate à CorrupçãoEtimologicamente, o termo corrupção surgiu a partir do latim corruptus, que significa o "ato de quebrar aos pedaços", ou seja, decompor e deteriorar algo. É o ato ou efeito de..., promovida pela Prefeitura de João Pessoa (PB), nesta quinta e sexta-feira (12 e 13). No evento também foi firmado acordo de cooperação entre o Governo do Paraná, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), e a Prefeitura de João Pessoa, que implantará programa semelhante.
O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, participou do encontro nesta quinta-feira e explicou como se deu a implantação do programa. O Governo do Paraná foi a primeira administração estadual a adotar os fundamentos do compliance formalmente, com a lei 19.857, de 29 de maio de 2019. Atualmente, está implantado em 46 órgãos e entidades do Estado.
De acordo com Siqueira, o Paraná tem sido reconhecido por municípios, estados e entidades nacionais e internacionais por sua iniciativa, implantada no governo de Carlos Massa Ratinho Junior. “Inovamos nessa área. Adaptamos ferramentas usadas já há algum tempo na iniciativa privada para melhorar a gestão estadual e consolidar a cultura da éticaConjunto de ações normativas que guia o comportamento de uma organização ou de um indivíduo, estabelecendo boas relações sociais. A ética é o estudo da moral. e da integridade”, afirmou.
“O Paraná é referência para outros estados na política de integridade e compliance. Constantemente somos convidados a compartilhar o conhecimento e metodologia com outras administrações públicas, o que reforça o papel que o Estado assumiu no combate à corrupção”, declarou Siqueira.
PARCERIA – A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, firmou parceria com a CGE, que se comprometeu a auxiliar em ações de capacitação dos servidores municipais. “O Paraná é referência para a secretaria. Não queremos inventar a roda, estamos olhando para o sucesso”, disse Carolina Marques, diretora de Governança daquela secretaria.
“Ao adotarmos essa metodologia, assumimos uma postura ativa de enfrentamento à corrupção. É uma política de Estado e conta com o apoio da alta administração, fundamental para o sucesso do programa de complianceNo Brasil também conhecido como "programa de conformidade” ou "programa de integridade" , é o modelo para estruturação e aplicação de ações dentro de uma organização visando o cumprimento das...”, reforçou Siqueira.
PROTEÇÃO – O objetivo do programa é proteger as instituições de atos ilícitos e de corrupção, por meio de mapeamento de riscos e de ferramentas de conformidade com as legislações vigentes. Para verificar as vulnerabilidades de cada rotina e ambiente de trabalho, os servidores são entrevistados e apontam onde há necessidade de intervenção.
Como resultado do levantamento, é elaborado um plano de integridade, com orientações à gestão para tornar sua entidade ou setor mais protegido contra condutas inadequadas. Já foram feitas mais de 7.500 entrevistas e concluídos 19 planos de integridade.
Originalmente publicada na Agência Estadual de Notícias do Paraná