“O complianceSubstantivo advindo do verbo to comply (agir de acordo, cumprir, obedecer). Estado de estar de acordo com as diretrizes ou especificações estabelecidas pela lei ou regras, políticas e procedimentos de... é a busca permanente de coerência entre aquilo que se espera de uma organização — respeito a regras, propósito, valorescrenças julgadas corretas em relação a interações com outras pessoas ou empresas. e princípios que constituem sua identidade — e o que ela, de fato, pratica no dia a dia”. Essa definição é o que consta no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Governança CorporativaÉ o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e... (IBGC).
O termo tem ares de novidade, mas o conceito é antigo. Do verbo em inglês tocomply, ou “cumprir”, o compliance — também conhecido como “conformidade”, em português — nasceu de agitações sociais no período pós-guerra, nos anos de 1960, conforme avalia o instituto americano Ethics & Compliance Initiative(“Iniciativa para ÉticaConjunto de ações normativas que guia o comportamento de uma organização ou de um indivíduo, estabelecendo boas relações sociais. A ética é o estudo da moral. e Compliance”, em tradução livre). Insatisfações de trabalhadores com os empregadores e manifestações sobre direitos civis levaram empresas a criar códigos de conduta e departamentos jurídicos e de recursos humanos para desenvolver a responsabilidade social.