LGPD
Porque precisa se adequar?
Exigência do mercado
Exigência da lei
Exposição à vazamentos de dados
Redução aos riscos de incidentes de segurança
A adequação à lei é um projeto multiáreas e longo
Nossa Metodologia
Acreditamos que é essencial capacitar e contar com profissionais que sejam capazes de manter e internalizar a contínua busca por adequação e atualização aos preceitos de privacidade e proteção de dados pessoais. Por isso, nosso trabalho é feito a partir de profissionais do setor jurídico especializado e conta com a participação de representantes da organização.
A nossa metodologia única de trabalho se baseia na conscientização dos profissionais internos, avaliação e mapeamento das atividades que tratam dados pessoais, seguidos do planejamento e implementação das soluções de adequação dos processos e o monitoramento contínuo de processos que trabalhem com dados pessoais.
Etapas
O nosso escopo de trabalho é dividido em fases:
Consultoria para Adequação à LGPD
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O que é a LGPD?
É a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) que está totalmente vigente desde 2021 e visa regulamentar o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais, de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa física.
O que muda com a LGPD em vigência? A LGPD traz várias regras e obrigações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, tanto em meios on-line quanto off-line, sendo aplicável a praticamente qualquer organização.
O que são dados pessoais? São dados capazes de identificar uma pessoa física, direta ou indiretamente, por exemplo, e-mail, nome, CPF, ID, número de telefone, entre outros.
Quem a LGPD protege? Os titulares dos dados pessoais, ou seja, pessoa física a quem se refere os dados pessoais.
Alguns Conceitos Importantes
Dados Pessoais Sensíveis: Trata-se de uma categoria mais específica de dados pessoais que exige critérios ainda maiores de proteção; São eles: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, filiação a sindicato, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Tratamento de Dados: Toda operação realizada com os dados pessoais, desde coleta até descarte do dado. São exemplos de ações de tratamento de dados: coleta, armazenamento, transferência, acesso, eliminação, etc.
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entidade que possui atribuições relacionadas à proteção de dados pessoais, determinando as diretrizes da aplicação e fiscalizando o cumprimento da LGPD.
Titular de Dados: É a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Bases Legais: São as hipóteses descritas na LGPD, que permitem então que os dados pessoais sejam tratados.
Quem acredita e confia na CompliancePME
