O Ministério da Agricultura aprovou regulamento para um cadastro que visa incentivar a adoção pelo agronegócio de práticas de integridadeConjunto de escolhas que estejam em sintonia com as crenças pessoais e os valores da empresa, prezando pela ética nas tomadas de decisões. e de prevenção contra corrupçãoEtimologicamente, o termo corrupção surgiu a partir do latim corruptus, que significa o "ato de quebrar aos pedaços", ou seja, decompor e deteriorar algo. É o ato ou efeito de..., segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira.
O banco de dadosSão conjuntos de arquivos relacionados entre si com registros sobre pessoas, lugares ou coisas. São coleções organizadas de dados que se relacionam de forma a criar algum sentido (informação) e... “Agroíntegro” deverá ser publicado na página oficial do ministério “com a finalidade de reconhecer ações iniciais efetivas de empresas e cooperativas agropecuárias que demonstrem a implementação de práticas de integridade, éticaConjunto de ações normativas que guia o comportamento de uma organização ou de um indivíduo, estabelecendo boas relações sociais. A ética é o estudo da moral. e transparênciaÉ o que se pode ver através, que é evidente ou que se deixa transparecer. É a virtude que impede a ocultação de alguma vantagem pessoal., ainda que em estágio inicial”.
A medida também pretende estimular iniciativas de governança com foco na prevenção de atos de corrupção, ao consolidar e divulgar uma lista de empresas e cooperativas que adotam voluntariamente ações em busca de integridade e para enfrentamento de “práticas concorrenciais corruptas e antiétcas”.
Empresas interessadas em constar do cadastro Agroíntegro deverão submeter um formulário eletrônico de solicitação de adesão, que será analisado pelo ministério da Agricultura.
O processo de checagem incluirá diligências junto a órgãos de controle externos e internos, bem como outras instituições, para verificar informações “que possam provocar dúvidas ou questionamentos” sobre as práticas da interessada, inclusive de seus executivos. Nesses casos, as empresas ainda poderão prestar esclarecimento sobre as supostas irregularidades, bem como respectivas medidas adotadas contra elas.
As participantes do Agroíntegro poderão ser removidas do cadastro caso seja comprovado seu envolvimento em atos de corrupção ou crimes ambientais ou contra os direitos humanos, segundo a portaria do ministério.
Também poderá haver remoção se as empresas não informarem ao ministério sobre notícias relevantes que possam gerar questionamentos sobre suas boas práticas ou de seus executivos, assegurado direito de ampla defesa antes da decisão final.
Empresas ainda poderão ser retiradas da lista se verificado que forneceram informações ou documentos falsos ao governo.
Fonte: Terra